Pavilhão Multiusos de Febres e outras obras "estão em carteira"

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Pavilhão Multiusos de Febres e outras obras "estão em carteira"

João Moura falou com o AuriNegra sobre alguns projectos que ainda não viram a luz do dia devido a constrangimentos relacionados com financiamentos comunitários. Entre os equipamentos que ainda não se concretizaram encontra-se o Pavilhão Multiusos de Febres, projecto da Gira Sol - Associação de Desenvolvimento de Febres.

O Pavilhão Multiusos de Febres, projecto muito caro à Gira Sol, continua sem data de conclusão devido à falta de financiamento por parte de fundos comunitários. O AuriNegra falou com o presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, João Moura, que nos explicou os contornos de um assunto que, apesar das contrariedades, diz não ter sido esquecido pela Autarquia.

"A Câmara Municipal de Cantanhede submeteu ao QREN [Quadro de Referência Estratégio Nacional] - Mais Centro algumas candidaturas para construção de equipamentos colectivos estruturantes, entre os quais o Pavilhão Multiusos de Febres",recordou João Moura. "Como é do conhecimento público, a entidade que está na origem da obra, a associação Gira Sol, já realizou um grande investimento na construção de toda a estrutura de betão, que está pronta desde há alguns anos, pelo que fazia todo o sentido tirar partido de uma comparticipação de 85% daquele programa comunitário para financiar a conclusão de uma infra-estrutura concebida para dinamização de atividades culturais e desportivas, bem como para a realização de grandes eventos nestes domínios".

O chefe do executivo cantanhedense referiu ao nosso Jornal que "foi com esse objetivo que a autarquia avançou com a candidatura, no valor de 2.004.136.74 euros, ao programa específico Equipamentos para a Coesão Local, uma vez que, à luz do respetivo regulamento, a associação Gira Sol não podia fazê-lo, tendo ficado desde o início estabelecido que o Município só avançaria com o projecto caso o financiamento comunitário fosse aprovado". Sobre este aspecto, João Moura sublinhou que o"relatório final de adjudicação da obra refere explicitamente que esta fica condicionada à aprovação do financiamento de 85% pelo QREN - Mais Centro".

A aguardar por melhores dias

Porém, foi em Maio de 2012 que esta e outras candidaturas sofreram um revés. "A Associação Nacional de Municípios Portugueses celebrou com o Governo um Memorando de Entendimento onde é reconhecida a necessidade de proceder à reprogramação do QREN que apontava para a libertação de pelo menos 250 milhões de euros nos Programas Operacionais Regionais, o que veio a ter como resultado uma diminuição das verbas comunitárias disponíveis e, consequentemente, a impossibilidade de financiamento de vários projectos".

Segundo o edil de Cantanhede, além do Pavilhão Multiusos de Febres, também o Museu do Coleccionismo ficou comprometido com estas alterações. "Isto não significa, no entanto, que a Câmara Municipal tenha abandonado estes projectos. O que se trata é que sem o financiamento comunitário previsto de 85%, tornou-se absolutamente incomportável para a autarquia avançar com as obras, sendo certo que estas estão em carteira", a aguardar novo reajustamento do QREN ou de um Quadro Comunitário de Apoio.

Foi por esta razão, adiantou João Moura, que não foi inscrita qualquer verba no orçamento para 2013 da Câmara Municipal de Cantanhede para estes dois equipamentos. "Embora essas obras tenham uma rubrica aberta no Plano Plurianual de Investimentos para que, logo que haja oportunidade, se avançar com elas, não fazia sentido atribuir montantes em orçamento quando deixou de haver a perspetiva de comparticipação comunitária, condição absolutamente indispensável à sua viabilização".

No entanto, João Moura deixou a certeza de que a edilidade avançará com nova candidatura para a construção das infra-estruturas, referindo-se ao Pavilhão Multiusos como um "equipamento colectivo de carácter estruturante para o Município de Cantanhede".

Autor: LM

Fonte: http://www.imprensaregional.com

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